Busca sem resultado
jusbrasil.com.br
23 de Abril de 2024

Detran suspende CNHs, mas motoristas continuam dirigindo

Em 2017, mais de 1 milhão de carteiras de habilitação foram suspensas, mas grande parte desses motoristas não entregou o documento.

há 6 anos

Em 2017, os órgãos estaduais de trânsito suspenderam mais de um milhão de carteiras de habilitação. Mas uma grande parte desses motoristas não entregou o documento e continuou dirigindo.

Quem está sendo punido pode até não concordar, mas sabe por que perdeu o direito de dirigir: “Por excesso de velocidade e principalmente por rodízio”; “radares, muitos radares em São Paulo”; “acusou que eu tinha bebido”, alegam motoristas.

No estado de São Paulo, segundo o Detran, em 2017, 560 mil motoristas começaram a cumprir a suspensão da carteira de habilitação. Mas no fim do ano, 200 mil carteiras nessas condições ainda não tinham sido entregues. Em um posto central em São Paulo, no setor onde a carteira deve ser entregue, o movimento não é grande e diminuiu ainda mais depois que o prazo mínimo de suspensão subiu de um para seis meses.

O Detran não tem números atualizados sobre as carteiras recolhidas até agora, em 2018. “Hoje, a gente ainda tem uma certa resistência das pessoas a respeitarem as leis de trânsito, a gente precisa da mudança de comportamento. Todas essas pessoas que estão dirigindo de forma irregular, se forem paradas em uma blitz, o policial vai recolher a habilitação. Além de todas as penalidades que ele vai ter que responder, como por exemplo, crime de trânsito”, explicou Maxwell Vieira, diretor-presidente do Detran-SP.

Os motoristas são notificados pelo correio. O motoboy Antônio Santos de Souza estava suspenso desde 2015, mas continuou trabalhando. Só que agora, na hora de renovar o documento... “Continuava dirigindo sem problema nenhum”, admitiu ele.

E o problema não é só de São Paulo. No Rio Grande do Norte, só 10% dos motoristas suspensos entregaram a CNH em 2017. Isso significa que mais de oito mil motoristas podem estar dirigindo ilegalmente. Em Pernambuco, mil habilitações suspensas deixaram de ser recolhidas em 2017; em 2018, já são quase 1.500. No Rio Grande do Sul, mais de 40 mil motoristas não entregaram a carteira suspensa ao órgão de trânsito.

A professora Gabriela e o administrador William dão bom exemplo: vão passar seis meses sem dirigir. “Não dá para ignorar porque eu realmente preciso voltar a dirigir em algum momento. Então, é melhor entregar agora e ficar esses seis meses do que perder o carro, ser parada numa blitz, bem mais perigoso”, disse Gabriela Lodo. “Vou cumprir a regra, chega de tanta desonestidade neste país. Eu quero cumprir o que é correto”, concordou William Moraes Alves.

Fonte: G1

  • Sobre o autorEspecialista em direito de Trânsito, Família, Consumidor e Saúde
  • Publicações155
  • Seguidores29
Detalhes da publicação
  • Tipo do documentoNotícia
  • Visualizações285
De onde vêm as informações do Jusbrasil?
Este conteúdo foi produzido e/ou disponibilizado por pessoas da Comunidade, que são responsáveis pelas respectivas opiniões. O Jusbrasil realiza a moderação do conteúdo de nossa Comunidade. Mesmo assim, caso entenda que o conteúdo deste artigo viole as Regras de Publicação, clique na opção "reportar" que o nosso time irá avaliar o relato e tomar as medidas cabíveis, se necessário. Conheça nossos Termos de uso e Regras de Publicação.
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/detran-suspende-cnhs-mas-motoristas-continuam-dirigindo/599865116

1 Comentário

Faça um comentário construtivo para esse documento.

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)

A recente Resolução 723/18 do CONTRAN que revogou a 182/2005, alterou uma importante situação que criava essa prática de somente cumprir a penalidade de suspensão quando vencia a CNH.
Com a nova redação o início do cumprimento dar-se-à com a Notificação final da decisão e não mais com a entrega da habilitação na unidade do Detran .
Outra consequencia seria a cassação da CNH quando esse motorista que foi notificado para entregar a CNH, não o faz e foi informado que deu início e é surpreendido conduzindo veículo ou for autuado no período .
Cabe ao DETRAN divulgar essa séria situação que para muitos é desconhecida.

Fabiane Chandretti - Advogada atuante na área continuar lendo